No cenário atual, onde a tecnologia se entrelaça com o agronegócio de maneira profunda e irreversível, surge uma questão crucial: será possível deixar de lado as preocupações com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nesse setor? Como uma advogada que sempre busca trazer clareza às questões legais, venho explorar esse tópico essencial para a modernização do agronegócio.
A Fusão do Agro e da Tecnologia
Como diz aquele slogan memorável, o agronegócio é “tudo”. No entanto, precisamos dissecar as várias camadas desse complexo setor para discutir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Em vigor desde setembro de 2020, a LGPD traz uma série de responsabilidades para os que lidam com dados pessoais e uma gama de direitos para os titulares desses dados.
Diversos Atuantes, Uma Preocupação Comum
Na vasta cadeia do agronegócio, encontramos diversos “atores”, desde os agricultores e criadores de animais até grandes multinacionais que impulsionam investimentos no setor. O ponto de partida é entender se a empresa lida com dados pessoais, de funcionários ou clientes, e como está a segurança dessas informações.
A aparente ideia de que empresas agrícolas não precisam se preocupar com a LGPD talvez derive do fato de que muitas delas têm outras empresas como clientes ou, na realidade, não estão devidamente formalizadas. Entretanto, a LGPD é aplicável em ambos os casos, e ignorar essa legislação não é uma opção viável.
Conexões Complexas: Um Exemplo do Setor
No agronegócio, é comum empresas trabalharem em cadeia, trocando informações entre si. Uma granja que fornece animais para um frigorífico, que os abate e comercializa para supermercados, parece uma cadeia simples à primeira vista. No entanto, a operação é mais sofisticada do que parece.
O frigorífico fornece animais para a granja, implicando na transferência de informações de colaboradores entre ambas. Da mesma forma, funcionários do frigorífico reabastecem os supermercados, repetindo o compartilhamento de informações.
Esse exemplo simplificado evidencia o uso de informações no setor agrícola. Estruturas mais complexas envolvendo até análise de crédito para pessoas físicas aumentam a quantidade de dados armazenados.
Preocupações Inevitáveis: O Agro é Tech, mas a LGPD é Lei
Dificilmente alguma empresa, inclusive no agronegócio, poderá evitar a atenção à LGPD. Dependendo do porte da empresa e da dimensão das operações envolvendo dados pessoais, a complexidade da adequação pode variar. Entretanto, a busca por informações sobre a LGPD é um passo crucial.
O agro, cada vez mais tecnológico, não pode ignorar a necessidade de adequação à LGPD. A modernização traz complexidades específicas para cada empresa, e a LGPD, assim como a tecnologia, impacta todos os setores da economia.
Unindo Forças para um Futuro Responsável
Assim como o agro e a tecnologia se unem, a conformidade com a LGPD é indispensável. Convido vocês, leitores, a continuarem explorando informações e novidades em meu blog através do link https://jessicamedeirosadvogada.com.br. Para acessória jurídica especializada, entre em contato pelo WhatsApp (11) 98729-8394. Juntos, construiremos um futuro mais sustentável e consciente.
