Confira os nossos artigos sobre novidades e tendências do mundo do direito do agronegócio, dicas de gestão jurídica para o seu negócio rural, orientações sobre direito tributário, trabalhista, empresarial, digital e compliance, produção de conteúdos relevantes para o seu público-alvo e outras curiosidades.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou a lista de 16 processos e 27 instituições que estão sob investigação quanto à sua adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A divulgação da lista é um compromisso assumido pela ANPD para dar transparência à sociedade de suas atividades.
Entenda como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplica sanções administrativas sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Entenda como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) se aplica ao pequeno produtor rural. Saiba mais sobre os requisitos e as implicações dessa lei para o agronegócio.
A assistência jurídica é crucial para o sucesso das empresas do agronegócio no Brasil. Ela ajuda a prevenir riscos e perceber benefícios legais, permitindo que os empresários se concentrem em suas principais atividades de negócios.
Descubra como o Direito Tributário e o Agronegócio estão interligados. Saiba mais sobre as leis, a arrecadação de tributos e como isso impacta o setor agropecuário.
